Política de privacidade

Última atualização: 14 de novembro de 2026.

Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados é Nickolas Maia de Araujo, pessoa física responsável pelo Obralerta. Para qualquer assunto sobre seus dados, escreva para [email protected]. Como agente de tratamento de pequeno porte, o Obralerta não indica um encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), e esse e-mail é o canal de atendimento.

Quais dados coletamos

O site não usa cookies nem ferramentas de rastreamento ou de publicidade.

Para que usamos e com qual base legal

Não vendemos nem alugamos seus dados e não os usamos para publicidade.

Com quem compartilhamos

Só com os serviços necessários para o Obralerta funcionar:

Esses serviços ficam fora do Brasil, na União Europeia e nos Estados Unidos. A transferência acontece para executar o serviço que você pediu e com as garantias contratuais de cada fornecedor (LGPD, art. 33).

Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua inscrição estiver ativa. Se você cancelar, guardamos só o e-mail e as datas do consentimento e do cancelamento, para não voltar a enviar mensagens e para comprovar o que foi autorizado. Você pode pedir a exclusão completa a qualquer momento. Registros de pagamento seguem os prazos exigidos pela lei fiscal.

Seus direitos

Você pode pedir a confirmação de que tratamos seus dados, o acesso a eles, a correção, a exclusão, a portabilidade, informações sobre com quem foram compartilhados, e pode revogar o consentimento (LGPD, art. 18). Para cancelar os alertas, use o link "Cancelar" de qualquer e-mail. Para os outros pedidos, escreva para o e-mail acima. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Segurança

O site só funciona com HTTPS, os links dos e-mails são assinados e expiram, e os registros do sistema não guardam seu e-mail nem seu IP.

Sobre os dados das licitações

As licitações são dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Obralerta não é ligado ao governo. Confira sempre o edital oficial antes de participar.

Mudanças nesta política

Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos por e-mail antes de a mudança valer.

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